EXTRATO de doação

EXTRATO de doação Processo nº 0003235-95.2026.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12926682/2026, firmado em 18/03/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 518 (quinhentos e dezoito) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor Márcio Satalino Mesquita, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor Júlio Cesar Hessel, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP.