EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002758/2022-16. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0002.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0002.00/2025, que tem por objeto a prestação de Serviços de Atendimento aos Usuários, de Manutenção, Testes e Controle da Infraestrutura de Rede da Codevasf e de Segurança da Informação por Alocação Profissional de TIC (Service Desk), visando o reequilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato, passando do valor atual de R$ 9.681.448,68 (nove milhões seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para R$ 9.882.938,32 (nove milhões oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), decorrente da Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual dos setores anteriormente desonerados, incluindo o de Tecnologia da Informação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrem à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0005 - Tecnologia da Informação, Categoria Econômica 3 - Despesa Corrente, PTRES 172116, no valor de R$ 201.489,64 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.), conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 037/2026-C.00 SEDE, peça 445. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. VALTER SANTOS LIMA JÚNIOR - Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.