EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998705, Nº Processo: 59000009648202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUBATI CNPJ nº 08732182000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, para o Município de Cubati/PB, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 431.528,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000906, Valor: R$ 431.528,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2029, Data de Assinatura: 15/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.717.234-**.