EXTRATO DE termo aditivo

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima

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EXTRATO DE termo aditivo TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024-MMA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024-MMA. PROCESSO: 02000.017942/2023-57. OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação nº 29/2024-MMA. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) e da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC), e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). VIGÊNCIA: 12 meses, até 14/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026. SIGNATÁRIOS: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Secretário Nacional de Mudança do Clima; Carina Mendonça Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia; e Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária Geral do FUNBIO.