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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 110 · Pág. 3

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998028, Nº Processo: 21000042561202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE CNPJ nº 24772246000140, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria., Valor Total: R$ 871.061,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.235,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 861.826,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000426, Valor: R$ 861.826,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MIGUEL VAZ RIBEIRO CPF nº ***.125.359-**.