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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 171

extrato de termo aditivo

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Texto integral

extrato de termo aditivo Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 942735. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 942735. Processo nº 08129.010092/2019-10. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe, inscrita sob CNPJ: 34.841.214/0001-02, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 28 de julho de 2026 até 27 de julho de 2027, estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Convênio. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Data da Assinatura: 15/06/2026.