EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 999860/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ 06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 2.431.773,00; dos recursos: R$ 486.354,60, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000936, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000958, e R$ 1.945.418,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2030 - 11/06/2026 REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO MARINHO e RENATO DE SOUSA SANTOS. Termo de Compromisso nº 999862/2025, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ 06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, COM FOCO NA TITULAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 9.934.803,00; dos recursos: R$ 1.986.960,60, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000938, e R$ 7.947.842,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2030 - 12/06/2026 JORGE NASCIMENTO CORDEIRO e CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR.