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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110120

Presidência da RepúblicaCasa Civil › Agência Brasileira de Inteligência

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110120 Número do Contrato: 516/2025. Nº Processo: 00091.009223/2024-46. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 516/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 16/06/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 c/c cláusula segunda do referido contrato; reajustar o valor do contrato, a partir de 17 de junho de 2026, pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, apurado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro pontos percentuais), em conformidade com a cláusula sétima - reajuste - do contrato c/c art. 61 da in seges/mpdg nº 05/2017 e art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365.998,04. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).