EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural (INDESC). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Colaboração nº 968473/2024 - Processo nº 71000.061986/2024-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa ampliar o valor total do instrumento em R$ 721.714,60 (setecentos e vinte e um mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos) e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 57 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 8.726, de 2016. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 721.714,60 DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pela Administração Pública e LUIZ GONZAGA DA SILVA NASCIMENTO, Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, pela OSC.