DESPACHO De 15 de junho de 2026

DESPACHO De 15 de junho de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Darlan Silva dos Santos . CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Indonésia. FINALIDADE: Participar da 4ª Reunião do Grupo de Trabalho 5 (WG5_4) do Comitê sobre Proteção Ambiental da Aviação (CAEP) da OACI/ICAO, referente aos combustíveis sustentáveis de aviação - SAF. PERÍODO: 03/07/2026 a 12/07/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA