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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 36
PORTARIA Nº 2.155, de 15 de junho de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Texto integral
PORTARIA Nº 2.155, de 15 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013917/2026-20, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LINDA MARIA RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1370811, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/CCSO, desta Universidade, no período de 23/08/2026 a 01/09/2026, para participar do V Seminário da Rede Internacional de Investigação Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais Contemporâneas e coordenar a Sessão Temática "Turismo em áreas naturais e rurais e comunidades tradicionais", em Lisboa - Portugal, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
