PORTARIA Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 228, DE 22 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e pela Portaria nº 3.157, de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, para o Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, LUÍZ HENRIQUE DE VASCONCELLOS CARNEIRO (Titular), CPF nº 781.***.***-68, e MÁRIO LUÍZ MEIRA (Suplente), CPF nº 722.***.***-04, representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Rio de Janeiro - SINDOPERJ. ALEX SANDRO DE ÁVILA