PORTARIA Nº 1.368 RET-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.368 RET-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251671.2026-05, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.088 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 25/05/2026, Seção 02, Página nº 60, que nomeou a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162583, SIAPECAD nº 02334695, lotada no(a) Campus Alagoinhas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação e Educação a Distância, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "...para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação e Educação a Distância." LEIA-SE: "...para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação à Distância - DEAD.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.369 RET-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251671.2026-05, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.096 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 25/05/2026, Seção 02, Página nº 60, que nomeou a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447, lotada no(a) Campus Santa Inês, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino Técnico, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "...para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino Técnico." LEIA-SE: "...para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Políticas de Ensino - DPPE". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.370 RET-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250903.2026-09, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1276 RET-GAB, de 3 de Junho de 2026, publicada no DOU em 08/06/2026, Edição 104, Seção 2, página 20, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE ao servidor MARCELO MENDONCA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1871654, SIAPECAD nº 01652064, lotado no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca junto ao IFBA, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 2 (dois) anos." LEIA-SE: "Prorrogar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE do servidor MARCELO MENDONCA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1871654, SIAPECAD nº 01652064, lotado no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca, junto ao IFBA- campus Ilhéus, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 2 (dois) anos.", concedida pela Portaria de Pessoal Nº 472 de 10 de Junho de 2024, publicada no DOU em 12/06/2024, Edição 111, Seção: 2, Página 19.(Processo 23335.250903.2026-09).". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.371 RET-GAB, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23806.250589.2026-62, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.160RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU em 27 de maio de 2026, Seção 2, página 21, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Declarar vago, a partir de 15/05/2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Código de vaga 0755032 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Marcelo Brito da Silva, matrícula SIAPE nº 1958302, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável conforme processo nº 23806.250589.2026-62." LEIA-SE: "Declarar vago, a partir de 16/05/2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Código de vaga 0755032 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Marcelo Brito da Silva, matrícula SIAPE nº 1958302, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável - para fins de recondução conforme processo nº 23806.250589.2026-62.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS