DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, no período de 23 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, e CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, ocupante de cargo comissionado código CAS II, no período de 22 a 30 de agosto de 2026, inclusive trânsito, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da reunião do "Dangerous Goods Panel (DGP) Working Group on Clarifying State Oversight Responsibilities in Annex 18 (DGP-WG/Annex 18)" da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Washington, Estados Unidos da América, com ônus. Processo nº 00058.041196/2026-74. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN