PORTARIA N° 226, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 226, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, inciso V, da Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, e considerando o disposto nos arts. 39 e 40 da Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 212, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2026, que institui a Comissão de Vistoria Técnica responsável pela realização de vistorias prévias de bens do tipo veículo e embarcação náutica destinados à equipagem de órgãos e entidades, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................... ................................................................................................................ IV - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: ................................................................................................................ b) suplente: Adriano da Silva Costa, matrícula SIAPE nº XXX297X." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE DIAS DOS REIS