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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 21
PORTARIA Nº 3.230/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Texto integral
PORTARIA Nº 3.230/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011548/2026-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JANAIDE NOGUEIRA DE SOUSA XIMENES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392879, SIAPECAD nº 02484423, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Técnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de junho de 2026..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.231/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011548/2026-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO WILLIAM DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1013722, SIAPECAD nº 02372545, lotado no(a) Campus Óbidos, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Técnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 16/06/2026 até 16/06/2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.232/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto ; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o que consta no Processo nº 23051.009173/2026-08, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora LUCIANA LETICIA BARROS PAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3000039, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará, lotada no IFPA/Campus Santarém, junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, a partir de 03 de junho de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.233/REITORIA/IFPA, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1714/REITORIA/IFPA, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.000882/2023-85, ante as razões apresentadas no Ofício nº 13/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
