PORTARIA SGCS/AGU Nº 272, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 272, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000174/2026-57, resolve: AUTORIZAR afastamento para Licença para Capacitação a ARTHUR CRISTÓVÃO PRADO, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 1355675, para participar de curso de intensivo de chinês, promovido pela That's Mandarin, em Chengdu/China, no período de 29 de outubro a 1º de dezembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN