PORTARIA STJ/GDG Nº 536, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 536, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar FABIANA DE OLIVEIRA ALVES para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Claudia Jardim de Resende. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA