Portaria nº 116 /PGJM, de 11 de junho de 2026

Portaria nº 116 /PGJM, de 11 de junho de 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e o contido no Processo nº 19.03.0000.0002215/2026-25, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para Procurador(a) de Justiça Militar, regido pelo Edital de 19 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, Seção 2, página 111, nos seguintes termos: Matrícula Nome Origem Destino 642-4 NAJLA NASSIF PALMA 4ª PJM/Rio de Janeiro/RJ 1ª PJM/Brasília/DF 645-9 ANTÔNIO CARLOS GOMES FACURI PJM/Florianópolis/SC 4ª PJM/Rio de Janeiro/RJ 335-2 DIMORVAN GONCALVES LEITE PJM/Santa Maria/RS PJM/Florianópolis/SC 662-9 SANDRA MARA REGIS PJM/Fortaleza/CE PJM/Santa Maria/RS Art. 2º A efetivação das remoções, bem como as datas de apresentação nas sedes de destino, serão objeto de novos atos administrativos, atendida, em cada caso, a necessidade de serviço. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI