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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 42
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Superintendência Nacional Corregedoria
Texto integral
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE JUNHO DE 2026
A Corregedora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Designar os empregados Jaiane Andre Rigoni, Matr. 08x.xxx-5, Assessora Executiva CORED e Levy Celso Rodrigues Dias, Matr. 12x.xxx-0, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar possíveis atos lesivos em Licitação Caixa nº 0211/2024 realizado pela Caixa, praticados pela empresa MD DISTRIBUIDORA (CNPJ: 15.171.493/0001-08), em continuidade à IPS 06.011/2026, no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria.
BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 2026
A Corregedora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Designar os empregados Levy Celso Rodrigues Dias, Matr. 12x.xxx-0, Assessor Executivo CORED e Rodrigo Ribeiro Ramos, Matr. 08x.xxx-2, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar a ocorrência de fraude por apresentação de documento técnico com indícios de falsa autoria para habilitação no Credenciamento 0244/2024-5688 praticado pela empresa S OLI ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA (CNPJ: 20.289.349/0001-00), em continuidade à IPS nº 06.007/2026, no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria.
BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE JUNHO DE 2026
A Corregedora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Designar os empregados Rodrigo Ribeiro Ramos, Matr. 08x.xxx-2, Assessor Executivo CORED e Levy Celso Rodrigues Dias, Matr. 12x.xxx-0, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar indícios de fraude em certidão de regularidade para habilitação em certame, supostamente praticado pela empresa TLS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.803.865-0001/57), em continuidade à IPS 06.009/2026, no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria.
BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE JUNHO DE 2026
A Corregedora da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 1788/2026 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Designar os empregados Jaiane André Rigoni, Matr. 08x.xxx-5, Assessor Executivo CORED e Rodrigo Ribeiro Ramos, Matr. 08x.xxx-4, Assessor Executivo CORED, ambos lotados na GEAPD (5092), para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com objetivo de apurar indícios de fraude em procedimento licitatório supostamente praticado pela pessoa jurídica AC TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, (CNPJ: 13.843.561/0001-02), em continuidade à IPS 06.013/2026, no prazo de 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria.
BRUNA CARNEIRO TAVARES GROBA
