Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

AtoSeção 2 · Edição 110 · Pág. 70

ATO PRESI Nº 161 (1800945), DE 15 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioTribunal Regional Federal da 6ª Região

Texto integral

ATO PRESI Nº 161 (1800945), DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, No Uso de Suas Atribuições Legais e Regimentais e Tendo Em Vista O Constante Nos Autos DO PAe 0000787-68.2026.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora PATRÍCIA DRUMOND, Analista Judiciário/Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, e §4º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º, 2º, inciso II, e §7º da EC n. 103/209. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA