PORTARIA Nº 302, de 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 302, de 3 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar Flávia Carvalho Coelho, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Nomear Flávia Carvalho Coelho, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES