PORTARIA Nº 1.060, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.060, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria nº 2.054, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, referente à designação dos representantes de organizações da sociedade civil do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2025-2028, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ........................................................... ......................................................................... I - Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos: ......................................................................... b) suplente: Sarahi Shãnasis Nascimento dos Santos." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANINE MELLO