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DespachoSeção 2 · Edição 110 · Pág. 52

DESPACHO SFI-ANP Nº 911, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Fiscalização do Abastecimento

Texto integral

DESPACHO SFI-ANP Nº 911, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem documentos de fiscalização e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: ADRIANO REIS DA CUNHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI ADRIANO SAMPAIO NUNES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF ADRIANO SVERBERI ABREU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP ALESSANDRA KONRATH CONTRATO TEMPORÁRIO NPA ALEX SANDRO DE MATTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI ALINE DOS SANTOS SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE CONTRATO TEMPORÁRIO NSP ANDRÉ LOPES DOS SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP AUGUSTO FABIO DOS REIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF BEATRIZ VITORIA DE ARAUJO ALVES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP BRUNO SARDELLA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI CATARINA DE MIRANDA SCHERER ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI DAIANE DOS SANTOS SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA DARIO AUGUSTO LINS NETO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS CONTRATO TEMPORÁRIO NMN EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH ELEANDRO SIDNEY MOYSES CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ ERNANI GUNTZEL FILHO CONTRATO TEMPORÁRIO NPA EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS CONTRATO TEMPORÁRIO NBH FELIPE RACHID RODRIGUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI FERNANDO DE GODOY PARENTI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI GABRIEL MENEZES DE AYALA CONTRATO TEMPORÁRIO NPA GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF GABRIEL TAKESHI MUTO TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP GILBERTO MEN TORRACA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ GILSON DA CRUZ SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA GLAUBER NICIOLI DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF HELUZA CALDEIRA DE JESUS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP HEMERT SANTOS AMORIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ ISA CARLA SANTOS DO AMPARO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP JANINE DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF JOSÉ FERNANDES DIAS NETO CONTRATO TEMPORÁRIO NMA JOSÉ GUTMAN ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI JOSÉ LUIZ DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA JULIANO NILO ESPINDOLA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA JULIO CESAR LERÁRIO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF JULIO CESAR CANDIA NISHIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI LEILA VIANNA CHAOUI SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA LEONIDAS ARAUJO VILHENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA CONTRATO TEMPORÁRIO NSA LUCIANA BRITO DA SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NDF LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI LUIZ OCTÁVIO CRUZ AZEVEDO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF MARCELA DRUMOND SOARES SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA MARCELO COP DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP MARCELO DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA MARCIA MARIA TIENGO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ MARCOS BARRA SOARES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF MARCOS DIAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP MATEUS COGO MARQUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA MORGANA CORREA CAMPOS ALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF patrícia PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF PAULO GERSON DE LIMA CONTRATO TEMPORÁRIO NMN PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ PEDRO ALVARES MUIñOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA RHANYA CAROLINE ANDRADE ROCHA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH RUBENS CERQUEIRA FREITAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF TÚLIO CÉSAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ VITORIA GONÇALVES PRANDINI CONTRATO TEMPORÁRIO NSP VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI WALLACE NUNES DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF WELLINGTON MACIEL DE MOURA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP WIRAN RIBEIRO MACHADO CONTRATO TEMPORÁRIO NSA YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP 2.Fica revogado o Despacho nº 896 de 12 de junho de 2026. JULIO CESAR CANDIA NISHIDA