ATO Nº 5.329, DE 15 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 5.329, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4859471, nos Ofícios 4980103 e 4988479, no Memorando 4988900, bem como o afastamento do Dr. Fernando Pessoa da Silveira Mello, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para atuar como Juiz-Auxiliar no STM, e a concessão de licença compensatória ao Dr. Sidnei Carlos Moura, Juiz Federal Substituto do referido Juízo, autorizada pelo Despacho PRSTM 4735179, resolve: Art. 1º CONVOCAR o Dr. MARCO AURÉLIO PETRA DE MELLO, matrícula 1007, Juiz Federal Substituto da 4ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 20 a 24 de julho de 2026. Art. 2º CONVOCAR a Dra. MARIANA QUEIROZ AQUINO, matrícula 9102, Juíza Federal Substituta da 1ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir, cumulativamente, a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, no período de 3 a 6 de novembro de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA