Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 547, DE 15 DE junho DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 547, DE 15 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.184/GM/MS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2, páginas 77 e 78, de 29 de novembro de 2024, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS 9. 1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPINSUL) - Jonathan Toto Jacinto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA