Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.689, DE 8 DE junho DE 2026

Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.689, DE 8 DE junho DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 19954.100445/2022-61, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQS 210 BLOCO B AP 411- Asa Sul - Brasília/DF, outorgada ao servidor LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.865, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES