PORTARIA N° 909, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 909, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/051993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1900.0000292/2026-94, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 01/06/2026, a Procuradora do Trabalho ADIR DE ABREU do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, em razão de sua aposentadoria efetivada pela Portaria n° 787, de 28/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2026. Art. 2° Dispensar a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, para o qual foi designada pela Portaria n° 1457, de 01/10/2025. Art. 3° Dispensar o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual foi designado pela Portaria n° 1458, de 23/09/2025. Art. 4° Nomear a Procuradora do Trabalho MARCELA MONTEIRO DÓRIA para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, para complementação do mandato do biênio 2025/2027, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 5° Designar a Procuradora do Trabalho CLÁUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, sem prejuízo das atribuições ordinárias do Ofício de que é titular. Art. 6° Designar o Procurador do Trabalho RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR para o exercício das atribuições legais e regulamentares de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA