PORTARIA SGP Nº 111, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 111, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 16 de junho de 2026, FRANK WILLIAN DE LIMA TAVARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus. ADRIANA SOUZA TOLEDO