DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2026

DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007842/2026-35, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ENIO GIULIANO GIRÃO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria Tropical, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Curso de Terceros Países: Desarrollo de la Cadena de Suministro y Capacitación de Especialistas", promovido pela Agencia Presidencial de Cooperación Internaciional de Colombia - APC Colombia, Japan International Cooperation Agency - JICA e Centro de Ciencia y Tecnología de Antioquia - CTA, a ser realizado em Medellín, República do Colômbia, no período de 04 a 18/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela APC Colombia, JICA e CTA. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036994/2026-10, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País, de 13 a 21/06/2026, referente ao deslocamento da servidora IZABELA MENDES CARVALHO, em exercício do cargo de Coordenadora Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14/05/2026, Edição nº 89, Seção 2, pg 6. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007899/2026-34, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO BARBOSA MOZZER, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar na qualidade de especialista e revisor lider, da equipe de revisão de especialistas técnicos "Transcriptase Reversa da Telomerase" - TERT, das informações sobre o Inventário de Gases de Efeito Estufa - GEE, no "Primer Informe Bienal de Transparencia" - BTR1 de Honduras, a ser realizado em Comayagua, República de Honduras, no período de 27/06 a 05/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas - ONU. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007898/2026-90, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA PAULA CONTADOR PACKER, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar de reuniões técnicas na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, e ministrar apresentação durante a Conferência Global de Agricultura Inteligente, no painel intitulado "Aproveitando Dados e Tecnologia para Sistemas Agroalimentares Sustentáveis", especificamente na plenária: "Fortalecimento dos Sistemas de Produção Agroalimentar através da Ciência, Dados e Inovação Digital", a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 26/06 a 04/07/2026, com ônus pago pela Embrapa. CLEBER OLIVEIRA SOARES