PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 722 -DISPENSAR, a pedido, CRISTIANE CARACAS DE SOUZA CIDADE NOGUEIRA da função de Subcorregedora-Geral da Advocacia da União da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16. Nº 723 -DESIGNAR TALIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer a função de Subcorregedor-Geral da Advocacia da União da Corregedoria-Geral da Advocacia da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 724 -NOMEAR JAIR SCHMITT, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, código CCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 725 -EXONERAR WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15. Nº 726 -NOMEAR LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA MENEZES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 727 -NOMEAR ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR