PORTARIAs SGA/SE/MEC, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAs SGA/SE/MEC, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, alterada pela Portaria STN/MF nº 599, de 5 de março de 2026, resolve: Nº 191 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, concedida à servidora ELISABETE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 4052027, em exercício nesta Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 192 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, à servidora GISELE SOUZA DA SILVA FERNANDES, matrícula Siape nº 2425054, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS