PORTARIA SE/MINC N° 133, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MINC N° 133, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARISA CAMPOS, matrícula Siape nº 0666899, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS