PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 590, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 590, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: FRANCISCO WELTON SILVA RIOS Matrícula Siape: 2326896 Código da vaga: 343003 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Para: Instituto Nacional de Educação de Surdos Processo nº: 23000.020274/2026-68 Cargo: Fonoaudiólogo Código de vaga: 0202554 Do(a): Instituto Nacional de Educação de Surdos Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Processo nº: 23000.020274/2026-68 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 591, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ Matrícula Siape: 2162986 Código da vaga: 937127 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022232/2026-61 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956673 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº: 23000.022232/2026-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 592, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: GISELLE DUARTE DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1522583 Código da vaga: 842995 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Processo nº: 23000.021833/2026-57 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0950544 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.021833/2026-57 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 593, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MARIA CECÍLIA RIBEIRO ALVES Matrícula Siape: 1998264 Código da vaga: 581346 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Processo nº: 23000.022586/2026-14 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956417 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Processo nº: 23000.022586/2026-14 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 594, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: RÔMULO AUGUSTO COTTA DÂNGELO Matrícula Siape: 3315929 Código da vaga: 833790 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa Processo nº: 23000.021690/2026-83 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0336123 Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº: 23000.021690/2026-83 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 595, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LEILA CONCEIÇÃO DE PAULA MIRANDA Matrícula Siape: 1885050 Código da vaga: 842076 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº: 23000.022139/2026-57 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0955376 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº: 23000.022139/2026-57 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 596, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: HENRIQUE NUNES PARENTE Matrícula Siape: 1693877 Código da vaga: 873754 Do(a): Universidade Federal do Maranhão Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº: 23000.022182/2026-12 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0331872 Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal do Maranhão Processo nº: 23000.022182/2026-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 597, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Contabilidade Nome/Nome Social: LUCIANA LOPES DA SILVA Matrícula Siape: 3181981 Código da vaga: 281585 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº: 23000.015776/2026-77 Cargo: Técnico em Contabilidade Código de vaga: 0970360 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.015776/2026-77 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 598, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: SARAH VERVLOET SOARES Matrícula Siape: 1124214 Código da vaga: 952285 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº: 23000.021597/2026-79 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0955297 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº: 23000.021597/2026-79 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 599, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FABIANA CORDEIRO Matrícula Siape: 2099675 Código da vaga: 938867 Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº: 23000.022545/2026-10 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0956680 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca Processo nº: 23000.022545/2026-10 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 600, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente de Laboratório Nome/Nome Social: THAYSE MACEDO DOS SANTOS LIMA Matrícula Siape: 2329922 Código da vaga: 220921 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Processo nº: 23000.022585/2026-61 Cargo: Assistente de Laboratório Código de vaga: 0274799 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Processo nº: 23000.022585/2026-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 601, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: WALLACE LUIS DE LIMA Matrícula Siape: 1669458 Código da vaga: 838544 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Processo nº: 23000.022497/2026-60 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0955732 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº: 23000.022497/2026-60 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas