RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e da competência delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026, considerando o disposto no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 55000.004105/2026-77, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal MDA nº 980, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, Seção 2, página 13, para excluir o nome de RODRIGO FONSECA DA SILVA, CPF nº 042.***.***-94, da relação constante do art. 1º.