PORTARIA Nº 310, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 310, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Frederico Franco Alvim, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES