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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 41

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 322, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

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PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 322, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.389223/2026-27, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por EDSON RIBEIRO DA SILVA, matrículas Siapecad n° 76403 e SIAPE nº 1304717, Classe S, Padrão 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto/SP e em exercício na Equipe de Fiscalização 1 a partir de 08 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA CECÍLIA MENG