PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 198, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 198, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0195322631) CARLOS AUGUSTO PROENÇA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em 30 de junho de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0195322631) CARLOS AUGUSTO PROENÇA, no Superior Tribunal Militar, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o Gabinete da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO