Portaria SAA Nº 620, DE 12 DE junho DE 2026

Portaria SAA Nº 620, DE 12 DE junho DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000442/2026-17, resolve: Designar EDILSON GOMES LEAL, matrícula SIAPE 1086916, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Altamira, FCE 1.05, código nº 36.0223, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde Indígena à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 13 de agosto de 2025, MARIA HELENA SAMPAIO VIANA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA