PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2023, e considerando o Processo nº 25009.000570/2026-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais, ao servidor Valquimar Rodrigues Maia, matrícula SIAPE nº 519898, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, integrante da Carreira da Previdência, da saúde e do Trabalho, classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e Artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e demais vantagens a que faz jus. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS