PORTARIA STJ/GDG Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 16 de junho de 2026, VANINE FRANÇA DE ANDRADE, matrícula S081501, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA