PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 749, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 749, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000553/2026-60, resolve: Nomear ELISABETE HENRIQUETTA SOARES DE CARVALHO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1572319, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Qualidade Laboratorial em Pernambuco, do Serviço de Qualidade Laboratorial, da Coordenação de Serviços Laboratoriais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES