PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 007760/2026, resolve: Declarar vago, a contar de 16 de junho de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor FRANK WILLIAN DE LIMA TAVARES, em razão de sua posse em cargo público inacumulável. Min. EDSON FACHIN