PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 6.493, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 6.493, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001900/2026-77, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HENRIQUE AMORIM SOARES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1492612, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério de Portos e Aeroportos, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA