PORTARIA SNSA N° 612, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SNSA N° 612, DE 27 DE MAIO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, no Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, resolve: Art. 1º Designar DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA, SIAPE n°1668224, CPF nº 020.***.***-55, para atuar como o Responsável Titular pelos atos de Gestão Financeira nas Unidades Gestoras 560006 e 560024. Art. 2º Revogar a Portaria nº 383, de 22 de Abril de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LEÃO COELHO