Portaria PRESI nº 34 - BNDES, de 11 de junho de 2026

Portaria PRESI nº 34 - BNDES, de 11 de junho de 2026 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado Adriano dos Reis Miranda Laureno Oliveira, matrícula 200757, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão de Assessor Especial, código CCE 2.16, no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 145/2026, de 11 de junho de 2026. Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021. O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Aloizio Mercadante Oliva Presidente