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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 6

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 249, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 249, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01500.001321/2026-09, resolve: Designar a servidora CLÁUDIA ARDIÓNS ESPASANDIN, matrícula SIAPE nº 1569220, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 564, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3442199, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO