PORTARIA Nº 173, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 173, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000224/2026-54, resolve: Art. 1º Designar o Gerente de Solução de Conflitos e Engajamento da Sociedade, Alex Cavalcante Alves, como substituto do Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo (SMA) pelo período de 13 a 19/7/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO