PORTARIA STJ/GDG Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EDILEUSA SOARES MARTINS, matrícula S078586, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, na vaga decorrente da dispensa de Vanessa Marão Pollazzon. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA