PORTARIA Nº 300, DE 3 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar: I - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência; II - Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 2º Nomear: I - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Mendonça; II - Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Mendonça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES